Carta é entregue a Ministro

O advogado criminalista Roberto Podval assumiu a defesa do casal Alexandre Nardoni e Anna Carolina Jatobá, acusados de matar a menina Isabella Nardoni em março do ano passado. Podval irá compor a equipe formada por Rogério Neres e Ricardo Martins no lugar de Marco Polo Levorin, que deixou o caso.O advogado atuou em operações da Polícia Federal e na CPI dos Bingos. Podval defendeu, também, o iraniano Kia Joorabchian, representante do fundo de investimentos MSI, que manteve uma parceria com o Corinthians. Atualizado 02/04/2009 -as 00:06 hOAB informou que não pretende divulgar a carta, que tem três páginas e foi entregue pela irmã de AlexandreA carta estava lacrada e endereçada à OAB. De acordo com a entidade, o texto traz um desabafo do pai de Alexandre, que disse estar preocupado com a repercussão do caso. Segundo a OAB, Antonio teria reclamado da falta de provas contra o casal e de dificuldades ao longo do processo.Na carta, o pai se diz convicto da inocência de Alexandre e da nora, segundo a entidade, e faz um apelo para que a OAB fiscalize os princípios constitucionais da ampla defesa e do contraditório."Considerando que há advogado legalmente constituído no processo, não me cabe fazer manifestação sobre o mérito do mesmo", diz D'Urso - Presidente da OAB Sp.Flávio D’Urso não divulgara a íntegra da carta e nem se manifestara.Luiz Flávio Borges D´Urso, disse, por meio de nota à imprensa, que a carta entregue por Cristiane Nardoni, tia de Isabella, na noite de terça-feira (31) “traz um desabafo, revela uma preocupação do pai (Antonio Nardoni) diante do antagonismo que o casal (Alexandre Nardoni e Anna Carolina Jatobá) vem sofrendo da opinião pública e da mídia, da falta de provas e das dificuldades encontradas ao longo do processo”. A Ordem está à disposição para receber o advogado que patrocina a causa, se for do interesse dele, para que ele possa bem exercer seu mandato e dessa forma garantir um julgamento justo”, afirmou D´Urso, na nota à imprensa. Antônio Nardoni fez o pedido por meio de uma carta de três páginas entregue a D'Urso pela irmã de Alexandre, Cristiane, na terça-feora, 31, à noite em um evento da entidade na capital paulista. Discreta, Cristiane aproveitou a presença de Gilmar Mendes, e entregou também ao ministro um envelope, depois de trocar algumas palavras com ele. A assessoria de Mendes confirmou o recebimento do envelope, mesmo não comentando o teor. Teor Cristiane Nardoni pede a Gilmar Mendes que solte o irmãoRecurso - Defesa O advogado Rogério Neres, que integra o time de defesa de Alexandre e Anna Jatobá, disse à Agência Estado desconhecer a entrega do documento, mas confirmou que a defesa vai recorrer da decisão de primeira instância. A dúvida entre os defensores é se recorrem ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) ou ao Supremo. Se entenderem que há inconstitucionalidade no acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo, eles recorrerão direto ao STF. "A avaliação sobre o tipo de recurso (especial ao STJ ou extraordinário ao STF) será técnica e feita assim que tivermos acesso à íntegra da decisão do TJ." A Acusação O promotor Francisco Cembranelli acredita que o julgamento de Alexandre Nardoni e Anna Carolina Jatobá será realizado no início do segundo semestre deste ano. Segundo o promotor, serão convocadas para o júri 25 pessoas, mas apenas sete participarão efetivamente do julgamento. A lista de pessoas habilitadas a formar o corpo de jurados em São Paulo tem entre 4 mil e 5 mil nomes. Cembranelli afirmou que cada réu pode convocar cinco testemunhas de defesa e a acusação, outras cinco, totalizando 15. Para ele, a decisão do Tribunal de Justiça de manter o júri popular para os acusados não é surpresa. Com informações da Agência Estado e de diversas Mídias e Assessorias - Da Redaçõ- Revista zaP!31/03/2009 Cristiane Nardoni, procurou o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, que estava em São Paulo, na terça-feira (31), conversou com ele e lhe entregou um documento (em formato de carta.) A cópia do respectivo documento, foi entregue à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em São Paulo.Embora o conteúdo não tenha sido divulgado, o Ministro pode se pronunciar ainda hoje, quarta - feira (01/04/2009) sobre o assunto.ÚLTIMAS NOTÍCIAS Missa de Um ano por Isabella em 29 de MARÇO DE 2009 Muita tristeza, emoção, e Saudades. Com a mais profunda dor a Família de Isabella em homenagem a pequena, Celebra Missa de Um ano...

ÚLTIMAS NOTÍCIAS 24 MARÇO DE 2009 Justiça Nega recurso e casal vai a Juri PopularA realização do júri popular, decidida em outubro passado pelo juiz Maurício Fossen, da 2ª Vara Criminal do Fórum de Santana, foi confirmada nesta terça-feira pelo Tribunal de Justiça de São Paulo.Por unanimidade, os três desembargadores da 4ª Câmara Criminal do TJ rejeitaram pedido dos advogados de defesa de anular a decisão. Em seu parecer, o desembargador Luís Soares de Mello, afirmou que acabar com o processo, como queriam os advogados do casal, é um contra-senso próximo da aberração. Disse ainda que os dois devem permanecer presos, pois a prisão é necessária para manter a ordem pública e a credibilidade da Justiça. - Não há razão para libertá-los - afirmou o relator, acrescentando que os bons antecedentes dos dois são insuficientes para deixá-los livres.Para o desembargador, acolher o pedido da defesa seria um desprestígio aos peritos e uma tentativa de desmoralizar a polícia, que se dedicou intensamente ao trabalho de investigação. Marco Polo Levorim, advogado do casal, afirmou que estuda entrar com outros dois recursos, um no Superior Tribunal de Justiça (STJ) e outro no Supremo Tribunal Federal para derrubar a decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo. - Vamos questionar os laudos até o fim - anunciou. O desembargador Soares de Mello afirmou que a defesa tentou, com a contratação do médico legista George Sanguinetti e da perita Delma Gama, derrubar a investigação "como num passe de mágica". Alexandre Nardoni e Anna Carolina Jatobá respondem por homicídio doloso triplamente qualificado e por fraude processual (alteração da cena do crime). A estratégia da defesa tem sido adiar ao máximo qualquer decisão sobre o caso, com uma série de recursos. Levorin foi o primeiro a falar na sessão desta terça e tentou, principalmente, inocentar Anna Carolina Jatobá de participação no crime, afirmando que não houve esganadura de Isabella. Segundo ele, os laudos feitos pela polícia são confusos e não provam sequer se houve asfixia, muito menos que ela teria sido provocada por esganadura por Anna Carolina Jatobá, como diz a polícia. - Há uma babel, uma confusão nos laudos técnicos - afirmou o advogado. O advogado afirmou que a menina morreu na queda: - Se houve asfixia, ela foi provocada por embolia gordurosa, causada pela queda - disse o advogado, afirmando que os laudos da polícia desprezam a possibilidade de as lesões terem sido causadas na queda ou durante as manobras dos médicos de atendimento de urgência, que tentarm reanimá-la. A tese da defesa permaneceu a mesma: Levorin voltou a afirmar que uma terceira pessoa esteve dentro do apartamento e atirou a menina pela janela. Para ele, a existência desta terceira pessoa não foi investigada. Promotoria diz que provas estão escancaradas O promotor Francisco Cembranelli, responsável pela denúncia do casal, permaneceu calado durante a sessão do TJ. Ele admitiu, porém, que foi difícil. - Nunca tive dúvida que a decisão do juiz fosse mantida. Tive de me conter e me tranquilizar para não rebater as afirmações da defesa, mas não houve surpresa - afirmou o promotor.Quem ocupou a tribuna para rebater a defesa foi a promotora de Justiça Sandra Jardim. Num discurso em que optou pela linguagem técnica, ela disse que não há motivo algum para que o casal não vá a júri poular. Afirmou que a "materialidade do crime" está escancarada e que há provas concretas de que o homicídio ocorreu e que Isabella foi jogada pela janela do apartamento do pai, no sexto andar.- O cadáver diz que ela morreu, se foi por politraumatismo ou asfixia, é apenas um mérito causal - disse a promotora, rebatendo o argumento da defesa de que não houve asfixia anterior à queda. Sandra afirmou que a prova contra o casal Nardoni é exuberante e a causa deve ir a julgamento como manda a lei - em homicídio, o acusado é julgado por júri popular. A promotora também criticou o perito George Sanguinetti, contratado pela defesa. Num discurso duro, ela afirmou que o médico legista não fez "mais do que 20 perícias em seus 30 anos de profissão" e não pode criticar o maior instituto criminal da América Latina, que é o da polícia paulista.Para a promotora, é normal em crimes onde mais uma pessoa é acusada de autoria que não haja objetividade completa sobre qual a participação de casa um na morte. Porém, ressaltou, o laudo é claro ao mostrar que Isabella Nardoni apresentou ferimentos no pescoço.Onze recursos perdidos Anna Carolina e Alexandre estão presos desde maio do ano passado. O casal já teve negados pelo menos 11 pedidos para responder ao processo em liberdade. O subprocurador-geral da República Mário José Gisi enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) um parecer em que recomenda que os dois continuem presos até o julgamento. Segundo a polícia, Isabella foi estrangulada pela madrasta e arremessada do 6ª andar do edifício London, na Vila Mazzei, zona norte de São Paulo, pelo pai, que cortou a rede de proteção da janela do quarto dos filhos. O casal nega o assassinato. O promotor Francisco Cembranelli afirma que os advogados tentam fazer com que o caso caia no esquecimento. - É claro que tudo isso será reavivado e muito por ocasião do julgamento, ainda que ele demore um pouco. Se dependesse de mim, o julgamento já teria acontecido - disse Cembranelli. Com informações na íntegra de O GLOBOÚLTIMAS NOTÍCIAS 20 MARÇO DE 2009 Por *Fernando Porfírio- Sala Especial O Tribunal de Justiça de São Paulo está preparando uma “operação” para a sessão de julgamento de recursos de apelação apresentados pela defesa de Alexandre Nardoni e Anna Carolina Jatobá. O casal é acusado pela morte de Isabella Nardoni, filha de Alexandre. Ela foi morta em março do ano passado, depois de ser atirada da janela de seu quarto.A sessão está prevista para a próxima terça-feira (24/3), pela manhã, e foi antecipada em meia hora. Está sendo preparada uma sala especial para o julgamento. A 4ª Câmara Criminal vai apreciar de uma só vez quatro recursos apresentados pela defesa. O casal responde pelos crimes de homicídio qualificado e fraude processual. Anna Carolina e Alexandre Nardoni foram pronunciados para ir a Júri popular. A defesa quer que o Tribunal de Justiça suspenda a sentença de pronúncia.Serão dois recursos em sentido estrito, uma apelação e uma correição parcial. Os processos serão julgados pelos desembargadores Luis Soares de Mello, Euvaldo Chaib e Salles de Abreu. Com a saída do ex-procurador de justiça Geraldo Wholers – que assumiu o cargo de desembargador do Tribunal de Justiça – a tarefa de sustentar pela acusação será provavelmente do procurador Gabriel Eduardo Scotti.A defesa de Alexandre e de Anna Carolina sustenta que as acusações apontadas contra seus clientes são contrárias aos fatos. Segundo a defesa, nos laudos periciais produzidos no inquérito, não foi comprovada a agressão à vítima por meio de instrumento contundente, nem esganadura, nem defenestração, tampouco a alteração do local do crime.De acordo com a sentença de pronúncia, Alexandre responde por homicídio qualificado com a agravante da suspeita de asfixia da criança. E ainda por fraude processual e concurso de pessoas. Anna Carolina responderá por todos esses crimes, exceto a acusação de asfixia. De acordo com o juiz da 2ª Vara do Júri (Santana), Maurício Fossen, há prova da materialidade do crime e indícios suficientes.Na decisão, contestada pela defesa, o magistrado cita a hediondez do crime, "pelo fato de envolver membros de uma mesma família de boa condição social". No despacho, o juiz cita voto do desembargador Luís Soares de Mello, ao julgar um pedido feita pela defesa.“Aquele que está sendo acusado, e com indícios veementes, volte-se a dizer, de tirar de uma criança, com todo um futuro pela frente, aquilo que é o maior bem que o ser humano possui - a vida - não pode e não deve ser tratado igualmente a tantos outros cidadãos de bem e que seguem sua linha de conduta social aceitável e tranqüila", disse o desembargador.O juiz do 2º Tribunal do Júri cita ainda a existência de fortes indícios de que o local do crime foi "sensivelmente" alterado para prejudicar as investigações."Embora se reconheça que tal prova pericial já foi realizada e que, em tese, a permanência dos réus em liberdade em nada alteraria o teor daquela prova técnica já produzida, não é menos certo que este comportamento atentatório à lealdade processual atribuído a eles constitui forte indício para demonstrar a predisposição dos mesmos em prejudicar a lisura e o bom resultado da instrução processual em juízo", concluiu.* Fernando Porfírio é repórter da revista Consultor Jurídico- Conjur ÚLTIMAS NOTÍCIAS 14 MARÇO DE 2009 - Por: Elizabeth MisciasciProcuradoria recomenda que casal Nardoni permaneça presoÓrgão sugere ainda que pedido de liberdade seja arquivado pelo STF. Pai e madrasta são acusados pela morte da menina Isabella Nardoni.O subprocurador-geral da República, Mário José Gisi, encaminhou parecer ao Supremo Tribunal Federal (STF), na última sexta-feira (13), e só divulgado nesta segunda (16/03/2009) recomendando que Alexandre Nardoni e Anna Carolina Jatobá permaneçam presos. No parecer, o subprocurador orienta que o Supremo arquive o habeas corpus protocolado pela defesa do casal. Ele defende ainda que, caso a Corte decida julgar o processo, os ministros neguem o pedido de liberdade. O relator da ação é o ministro Joaquim Barbosa. Ele terá a missão de decidir entre arquivar o processo ou levá-lo para julgamento em plenário. A defesa de Alexandre e Anna Carolina argumenta que as acusações contra ambos por homicídio triplamente qualificado não correspondem à realidade dos fatos. Segundo o advogado do casal, os laudos periciais do inquérito não comprovam a agressão à vítima por meio de “instrumento contundente, nem esganadura, nem defenestração, tampouco a alteração do local do crime”. Ele também aponta violação ao princípio da presunção de inocência. No parecer, o subprocurador orienta que o casal permaneça preso “por considerar que além de existir prova da materialidade do crime e indícios concretos de autoria em relação a ambos, tal providência [a manutenção da prisão] também se mostra justificável não apenas como medida necessária à conveniência da instrução criminal, mas também para garantir a ordem pública”.Mário Gisi citou também que há indícios concretos de autoria do crime em relação ao casal e, ainda, que a prova pericial apresenta fortes indícios de que o local do crime foi “sensivelmente alterado, com o evidente intuito de prejudicar eventuais investigações”. Som informações na íntegra - Fonte G1 ÚLTIMAS NOTÍCIAS FEVEREIRO DE 2009Defensor do Casal Nardoni declara que Decisões do Supremo podem ajudar Alexandre e Anna JatobáAtualizado em 16/02/2009A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), segundo a qual réus condenados podem recorrer em liberdade contra suas sentenças, favorece Alexandre Nardoni e Anna Carolina Jatobá, diz o advogado do casal, Marco Polo Levorin. Ele estuda entrar com mais um pedido de habeas corpus, depois de ter vários recursos negados. -"Estamos estudando e avaliando o que será melhor neste momento. Por enquanto, apenas aguardamos o julgamento de um recurso nosso junto ao Tribunal de Justiça", disse Levorin ao jornal O Globo. Ele não deu detalhes sobre em que se basearia um novo pedido de habeas corpus. -"O que o STF fez foi ressaltar alguns princípios constitucionais que interessam para o nosso caso, como a presunção da inocência e a prisão provisória como antecipação de pena", declarou. A decisão do Supremo Tribunal Federal, que já beneficiou alguns acusados, em tese, deverá (por amparo legal e Jurisprudência), ser utilizada de forma extensiva pela defesa do Casal acusado, á pedido em favor de Alexandre Alves Nardoni e Anna Carolina Trotta Jatobá.Da Redação por Elizabeth MisciasciEm 09/02/2009 O Supremo Tribunal Federal negou mais um pedido de liberdade ao casal NardoniO (STF), negou mais um habeas corpus a Alexandre Nardoni e Anna Carolina Jatobá, impetrado pelos defensores do Casal. Assim sendo, com o indeferimento do pedido de Habeas Corpus relato e fundamentado pelo Ministro do Supremo, o casal permanecerá preso. A defesa que também ingressou com pedido de recurso da Pronuncia prolatada em primeira instância, tenta não se manifestar sobre os pareceres despachados pelos Doutos Magistrados, bem como, não tomaram conhecimento ainda da data em que Alexandre Nardoni e Anna Jatobá, sentaram diante do Juri Popular, afim de que sejam julgados. Esse foi o sexto pedido de liberdade do casal Nardoni a ser negado pelo STF.O advogado criminalista Mário Oliveira Filho estima que, com recurso, o júri poderia até ocorrer ainda neste ano (aproximadamente em junho/julho de 2009). O chamado recurso em sentido estrito suspende o júri até a análise do pedido por uma câmara de desembargadores do Tribunal de Justiça de São Paulo. O conselheiro da Ordem dos Advogados do Brasil de São Paulo Sergey Cobra Arbex estima que a câmara, composta por três magistrados, leve, pelo menos, cinco meses para julgar o recurso.Para tentar anular o júri, Mário Oliveira Filho explica que a defesa pode argumentar que não há indícios da autoria do crime, um dos argumentos da defesa. Caso o Tribunal de Justiça confirme a sentença da primeira instância, o julgamento pode ser marcado sem a necessidade de aguardar por outros possíveis recursos em instâncias superiores.Prazos Caso o Tribunal de Justiça confirme a sentença da primeira instância, o julgamento pode ser marcado sem a necessidade de aguardar por outros possíveis recursos em instâncias superiores. Se o Tribunal de Justiça entender que o pai e a madrasta de Isabella devem ser submetidos a júri, o juiz tem um prazo de seis meses para marcar o julgamento. ÚLTIMAS NOTÍCIAS JANEIRO 2009Sumário de Culpa Casal Nardoni Por: Elizabeth Misciasci 31/10/2008Sentença de Pronúncia. O acusados do Caso Isabella, Alexandre Alves Nardoni e Anna Jatobá vão á Júri Popular.O Juiz que precide o processo na 2ª Vara do Juri de Santana, Dr. Maurício Fossen, apresentou no final da tarde (31/10/2008) sumário de culpa do Casal Nardoni. Prolatada a Pronúncia, fica decidido, que Alexandre e Anna Jatobá, vão a Juri Popular. Sem previsão de data, e se a Defesa não recorrer da decisão, o Julgamento, pode vir a ocorrer até meados de 2009.O Casal que permanece aprisionado em respectivas Unidades Prisionais de Tremembé, deverá ser mantido sob cautela prisional até o Julgamento.Em 30/10/2008-O processo que havia entrado no prazo das alegações finais da acusação e defesa, foi cumprido com rigor. A primeira parte dos autos processuais a apresentar as alegações, foi o Promotor de Justiça Dr. Francisco Cembranelli.Com os autos em carga, por cinco dias, ele conclui seu parecer, pedindo que o casal Nardoni, vá a Júri Popular.Na seqüência, os autos processuais foram para a Defesa, que também concluiu as alegações finais no prazo determinado e ressaltando que: -"na opinião da defesa, o casal é mantido desnecessariamente em cautela prisional".O autos do Processo que estavam conclusos (nas mãos do Douto Juízo), foram recebidos pelo Magistrado sexta-feira dia 21/10/2008 para final decisão. Momento que decide o futuro de Alexandre Alves Nardoni e Anna Carolina Trotta Jatobá. Dr. Mauricio Fossen, que tem prazo legal para prolatar decisão de dez dias, poderá a qualquer momento, se assim entender, despachar sua decisão.Ao anunciar decisão, o juiz vai encerrar a primeira etapa do processo. Se a defesa recorrer, o processo vai para o Tribunal de Justiça, onde ficara segundo Rogério Neres, de 1 a 2 anos para ser discutido devido ao grande número de processos a serem analisados. Caso não exista a provocação do recurso, a pronúncia de Maurício Fossen se torna definitiva e a preparação para o julgamento começa. Dr. Francisco Cembranelli, promotor do Caso Isabella, que apresentou denúncia à Justiça em maio, acusando o casal pelo crime de homicídio doloso triplamente qualificado e também por fraude processual (alteração da cena do crime), não acredita em decisão definitiva ainda no ano de 2008.Cembranelli, disse que mesmo em caso de pronúncia sem recurso, é praticamenete impossível fazer o julgamento ainda em 2008. De acordo com ele, o fórum leva, normalmente, dois meses para preparar um julgamento como esse, de grandes proporções. Nos próximos três meses (novembro, dezembro e janeiro) a agenda está lotada. Assim sendo,ainda não há certa definição sobre o local do julgamento. Em razão da estrutura do Fórum Criminal da Barra Funda, é possível que aconteça neste Fórum, uma vez que tem um anfiteatro grande, capaz de receber e comportar público convidado e imprensa.á Alexandre Nardoni e Anna Jatobá recebem a visita do FilhosEm 30/10/2008-Alexandre Alves Nardoni, recebeu pela primeira vez a visita dos filhos, Cauã e Pietro, nesta última quarta feira (29/10/2008).

Nardoni que esta preso por determinação Judicial, e responde como um dos Acusados do assassinato da pequena Isabella, não os via, desde 17/05/2008.As crianças, filhos dele e de Anna Carolina Jatobá, chegaram a Penitenciária Dr. Augusto César Salgado (P-2), cidade de Tremembé, aproximadamente as 11:15, conforme registro de visita interna da penitenciária. Os filhos do casal Nardoni, foram levados até o Presídio pelos avós Paternos, (Dr. Antonio e Maria Aparecida) que providenciaram ida ao encontro dos irmãos de Isabella, com o pai.Conforme contou Alexandre Jatobá, sua filha Anna Carolina, também recebeu os filhos na PFSanta Maria Eufrasia Pelletier em Tremembé. Alexandre Jatobá, contou que Anna Carolina, ficou muito emocionada e feliz ao ver os filhos e que todos estavam sentindo falta e saudades. Declarou ainda, que espera a impronúncia da Justiça, -"mesmo que possa parecer um milagre". ConcluiuAna Carolina Cunha Oliveira, mãe de Isabella, que tem evitado falar em público, acompanha cada movimento do caso na esfera judicial, por sua advogada. Cristina Cristo Leite, representante legal de Ana Carolina Cunha Oliveira, atua como Assistente do Ministério Público, no Caso Isabella.