("FUMUS BONI JÚRIS")

sexta-feira, 27 de março de 2009

O Usucapião (cujo significado vem do latim usu + ca

O Usucapião e o Novo Código Civil

O Novo Código Civil aumenta o prazo para solicitação de posse.



O Usucapião (cujo significado vem do latim usu + capere, isto é, adquirir pelo uso, pela posse) é a aquisição da propriedade em decorrência do lapso temporal. A partir de 11 de janeiro de 2003, o código civil estabeleceu que, ao invés de esperar vinte anos para dar a entrada na ação de usucapião, a posse deve ser exercida por quinze anos. Em casos especiais, como quando a posse é domicílio, o prazo passa a ser de dez anos. Se o ocupante não possuir outro imóvel, o prazo cai ainda mais, desta vez para cinco anos.

O trecho do Novo Código Civil que prevê o Usucapião, diz o seguinte:

CAPÍTULO II

Da Aquisição da Propriedade Imóvel
Seção I

Da Usucapião

Art. 1.238. Aquele que, por quinze anos, sem interrupção, nem oposição, possuir como seu um imóvel, adquire-lhe a propriedade, independentemente de título e boa-fé; podendo requerer ao juiz que assim o declare por sentença, a qual servirá de título para o registro no Cartório de Registro de Imóveis.
Parágrafo único. O prazo estabelecido neste artigo reduzir-se-á a dez anos se o possuidor houver estabelecido no imóvel a sua moradia habitual, ou nele realizado obras ou serviços de caráter produtivo.
Art. 1.239. Aquele que, não sendo proprietário de imóvel rural ou urbano, possua como sua, por cinco anos ininterruptos, sem oposição, área de terra em zona rural não superior a cinqüenta hectares, tornando-a produtiva por seu trabalho ou de sua família, tendo nela sua moradia, adquirir-lhe-á a propriedade.
Art. 1.240. Aquele que possuir, como sua, área urbana de até duzentos e cinqüenta metros quadrados, por cinco anos ininterruptamente e sem oposição, utilizando-a para sua moradia ou de sua família, adquirir-lhe-á o domínio, desde que não seja proprietário de outro imóvel urbano ou rural.
§ 1o O título de domínio e a concessão de uso serão conferidos ao homem ou à mulher, ou a ambos, independentemente do estado civil.
§ 2o O direito previsto no parágrafo antecedente não será reconhecido ao mesmo possuidor mais de uma vez.
Art. 1.241. Poderá o possuidor requerer ao juiz seja declarada adquirida, mediante usucapião, a propriedade imóvel.
Parágrafo único. A declaração obtida na forma deste artigo constituirá título hábil para o registro no Cartório de Registro de~ Imóveis.
Art. 1.242. Adquire também a propriedade do imóvel aquele que, contínua e incontestadamente, com justo título e boa-fé, o possuir por dez anos.
Parágrafo único. Será de cinco anos o prazo previsto neste artigo se o imóvel houver sido adquirido, onerosamente, com base no registro constante do respectivo cartório, cancelada posteriormente, desde que os possuidores nele tiverem estabelecido a sua moradia, ou realizado investimentos de interesse social e econômico.
Art. 1.243. O possuidor pode, para o fim de contar o tempo exigido pelos artigos antecedentes, acrescentar à sua posse a dos seus antecessores (art. 1.207), contanto que todas sejam contínuas, pacíficas e, nos casos do art. 1.242, com justo título e de boa-fé.
Art. 1.244. Estende-se ao possuidor o disposto quanto ao devedor acerca das causas que obstam, suspendem ou interrompem a prescrição, as quais também se aplicam à usucapião.

O processo se dá da seguinte maneira:
"O Estado, reconhecendo essa posse, concede ao possuidor a Ação de Usucapião. Nesta ação, para justificar a sua posse, pede que sejam citados os interessados certos e incertos e os que se limitam com o imóvel usucapião, para contestarem o pedido no prazo de dez dias da citação. Quanto aos interessados incertos, sua citação é feita, por meio de edital, com prazo de trinta dias, publicado o mesmo três vezes em jornal do local onde foi ajuizada a ação e uma vez no Órgão Oficial do Estado. A intervenção do Ministério Público é obrigatória. Se não houver Contestação, dentro do prazo legal, estando a posse devidamente justificada, o Juiz julgará procedente a ação. Havendo contestação, ou não ficando provada a posse, o Juiz profere o Despacho Saneador, marcando audiência de instrução e julgamento. Segue-se o curso ordinário".

STJ vai decidir sobre prisão de procurador acusado de matar sobrinho com tiro

EM ANDAMENTO - INFORMAÇÃO

STJ vai decidir sobre prisão de procurador acusado de matar sobrinho com tiro
O pedido de prisão domiciliar para o procurador de Justiça do Mato Grosso do Sul Carlos Alberto Zeolla aguardará a chegada de informações no Superior Tribunal de Justiça (STJ). A ministra Maria Thereza de Assis Moura, relatora do habeas-corpus, solicitou cópia da manifestação da junta médica que avaliará o quadro clínico do procurador. Ele está internado em uma clínica psiquiátrica desde o dia 18 de março, por determinação do Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul (TJMS).

Zeolla foi preso em flagrante em 3 de março. Ele confessou à polícia civil ter matado o sobrinho, Cláudio Alexandre Joaquim Zeolla, de 24 anos, com um tiro na nuca, porque a vítima teria agredido brutalmente o seu pai, de 86 anos.

A defesa requereu o relaxamento da prisão do procurador ou a prisão especial ou domiciliar, mas o desembargador relator do caso no TJMS negou o pedido e decretou a prisão preventiva do procurador.

O habeas-corpus foi, então, apresentado ao STJ. A defesa de Zeolla sustenta que, em virtude do cargo que exerce, o procurador tem o direito a ser recolhido em prisão domiciliar ou em Sala do Estado Maior, nessa ordem. Alega que o acusado está preso em sala gradeada na “Delegacia de Polícia do Garras, ao lado de uma sala onde os presos em flagrante são ouvidos, o que coloca em risco sua integridade física”.

O pedido de habeas-corpus chegou ao STJ em 16 de março. Dois dias depois, o desembargador relator do caso junto ao TJMS determinou a internação de Zeolla em uma clínica, “diante do quadro clínico apresentado na noite anterior, atestado por uma médica psiquiátrica”. Após a chegada das informações sobre o estado de saúde do procurador, a ministra Maria Thereza de Assis Moura apreciará a liminar.

quarta-feira, 25 de março de 2009

O ARREBATAMENTO DA IGREJA

Para: IGREJA
Mensagem:
Cada um no seu tempo Primeiramente a Igreja será arrebatada. Será invisível aos olhos humanos. Apocalipse.20:6-Bem-aventurado e santo aquele que tem parte na primeira ressurreição; sobre estes não tem poder a segunda morte; mas serão sacerdotes de Deus e de Cristo, e reinarão com Ele mil anos.( A Noiva do Senhor, já está com Cristo). 1Tess. 4:16–Porque o mesmo Senhor descerá do céu com alarido, e com voz de arcanjo, e com a trombeta de Deus; e os que morreram em Cristo ressuscitarão primeiro. Todos os olhos verão sim!!!, mas separadamente. Cada um no seu tempo. Tenha fé e espera no Senhor, pois, o nosso dia chegará...

Pb. Sebastião Fernandes (CATEDRAL) NOVA ASSEMBLÉIA DE DEUS.

domingo, 22 de março de 2009




Como Passar em Concursos



Para todos os amigos da irmandade para que possam prosperar nas carreiras que escolherem...

Fernandes -FUMMUS IURIS


Todo projeto, para ser bem sucedido, precisa de uma estratégia planejada. Isso serve também para os:

· Concursos públicos

· Vestibulares

· Testes supletivos

· Testes de seleção de pessoal

Todos não passam de mais "jogos", que precisamos saber jogar.

Entretanto, ler sobre como ser bem sucedido em concursos, não significa que teremos sempre êxito. Isso acontece porque, mesmo advertidos, pecamos em algumas orientações simples:

· Escolhendo a vaga apenas pelo salário que oferece

· Não estudando corretamente as matérias (por falta de tempo, achar que "já sabe demais", ou dedicando-se mais às matérias erradas)

· Lendo superficialmente o edital

· Não possuindo os requisitos exigidos (estar aquém do grau de exigência intelectual ou física necessárias)

· Não adquirindo apostilas e livros necessários

Contudo, alguns cuidados são indispensáveis. Muitas pessoas bem preparadas não são bem sucedidas em seleções justamente por não observarem esses pontos.

ESCOLHA


A fase de decidir para qual curso, ou cargo, concorrer é uma das mais importantes nesse tipo de processo. Uma escolha mal feita pode detonar todo o projeto, logo de início. Às vezes, nem é interessante ser candidato, muito mais porque está cada vez mais difícil pagar as taxas de inscrição.

1. SALÁRIO
A necessidade de salário é bem particular para cada um. A exigência é bem menor para aqueles em início de carreira (que precisam ainda ganhar experiência) ou desempregados, do que para os com muitas obrigações e dependentes. Mas, em geral, precisamos analisar qual a remuneração mínima que podemos aceitar (incluindo o salário indireto - benefícios, comissões e gratificações).

Muitas pessoas ainda utilizam o antigo critério de só se candidatarem a vagas que garantam uma remuneração, no mínimo, 50% superior a que já possuem, quando na realidade a crise econômica mundial não está permitindo mais a escala financeira que muitos sonham ou merecem.

Dependendo da situação, manter o mesmo poder aquisitivo, ou até trocá-lo por uma maior estabilidade, já é lucro. É importante lembrar que, conforme o regime de trabalho, os impostos (imposto de renda na fonte, previdência social e fundo de garantia) podem levar boa parte do salário bruto. Às vezes um salário menor com menos descontos é tão atraente quanto o que se ganha hoje.

Outro fator primordial é o índice de reajuste da categoria, ao qual o salário está associado, para evitar que a maior parte da sua remuneração direta seja engolida pelo tempo.

No geral, concorrer a vagas apenas pelo alto salário oferecido pode levar a sucessivos fracassos em concursos, uma vez que a competição é muito mais acirradas nesses casos

2. NÚMERO DE VAGAS
Ao contrário do que muita gente pensa, quanto menos vagas existirem para uma categoria, melhor. Isso acontece porque a maioria dos concorrentes prefere disputas "mais fáceis", para cargos com muitas vagas. O resultado é justamente o inverso: Quanto mais vagas, maior a procura

3. CONCORRÊNCIA
Já o grande número de candidatos à vaga é desestimulante, pois aumenta a probabilidade de existirem concorrentes mais bem preparados. Também é interessante verificar a relação de "Número de vagas X Concorrentes", para analisar proporcionalmente o que significa aquele número de candidatos.

Processos seletivos pouco divulgados e de órgaos pouco conhecidos também tendem a ter baixa concorrência

4. EXIGÊNCIAS
A tendência é o aumento do nível de exigência para as classificações. Por outro lado, o crescimento da concorrência no mercado de trabalho e a escassez de vagas disponíveis, fazem com que os seletores possam escolher mais rigorosamente entre a mão-de-obra disponível. Noções de Informática e inglês, por exemplo, devem se tornar comum.

Assim, é frustrante tentar um concurso que exige muito além da sua capacidade (como acontece em concursos da área de fiscalização, jurídica, seleções para embaixador e em algumas provas para cursos internacionais).

Para diminuir esse problema, é interessante manter-se atualizado, estudando constantemente, e com bastante antecedência da data das provas.

Esse princípio também vale para os exames que aferem a capacidade prática ou física do candidato. Não adiante entrar numa seleção para a qual você não tem condições de passar nos testes de aptidão no computador ou nos 100m rasos, por exemplo.

O nível de escolaridade exigido determina fortemente o grau da concorrência que se vai ter. Entrar em seleções que exijam apenas o segundo grau, quando já se ganhou toda a experiência de um curso universitário pode fazer a diferença do candidato

5. BENEFÍCIOS
Os benefícios de uma função agregam valor real ao salário. Em muitos casos, superando até o próprio salário base. Para tal, deve-se somar o valor dos tickets alimentação, parcela do plano de saúde paga pela empresa, cesta básica, ajuda de custo, ajuda de transporte, gratificações e adicionais.

Mas, atenção: é importante saber se os benefícios serão incorporados à remuneração em caso de licenças e aposentadoria. Caso contrário, o salário, quando inativo, não justificará todos os anos dedicados àquele trabalho. O salário indireto também pode ser perdido a qualquer momento.

A forma de aposentaria é um forte diferencial. Quando a empresa oferece complemento ou equiparação salarial do aposentado em relação ao ativo, é o ideal. Recolher FGTS pode diminuir os rendimentos mensais, mas são uma poupança forçada para necessidades futuras.

A maior ou menor estabilidade (risco de perder o emprego) e a ajuda educacional (em cursos e reciclagens profissionais) devem tamém ser considerados como benefícios

6. CARGA HORÁRIA
Mesmo que a tendência seja a redução cada vez mais das horas trabalhadas, a carga horária semanal não é um benefício considerável, ainda mais as demais vantagens não forem supridas. Em outras palavras, não devemos ir atrás de trabalhar pouco, em detrimento de outras vantagens

7. VOLUME DE TRABALHO
Semelhantemente à carga horária, o volume de trabalho só deve ser considerado se excessivo ou estressante. Mas, não tenha medo de trabalhar muito. Geralmente, a melhor remuneração está associada a uma maior responsabilidade

8. NATUREZA DO CARGO
Cada pessoa possui um perfil e aspirações individuais. Trabalhar ou estudar por muito tempo, em alguma coisa para a qual não se tenha a menor vocação, pode ser martirizante. Portanto, nem só salário e vantagens são importantes no cargo pretendido

9. OBJETIVO DA EMPRESA
Como faremos parte do mesmo barco, quando ingressarmos na carreira, é interessante pesquisar a solidez da organização e o futuro do próprio produto que ela produz, para evitar tomar a canoa errada

10. EXIGÊNCIAS DE CURRÍCULO
As exigências de cursos e treinamento que as empresas fazem nem sempre excluem um candidato que não se enquadre 100% nas especificações.

Dependendo do rigor da seleção, das intenções da empresa e até do nível dos outros candidatos, esses critérios podem ser mais ou menos flexíveis.

Ou seja, não ter determinado curso não significa que o candidato está fora da concorrência. Algumas contratações demoram tanto tempo para serem efetuadas que o candidato tem condições de fazer o curso mesmo após ter prestado o concurso



ANÁLISE DO EDITAL


Uma etapa muitas vezes menosprezada pelo concorrente é a análise do edital de Seleção. Ele não só define a taxa de inscrição e datas dos testes, como estabelece todas as regras do jogo. Portanto, é interessante ler com muita atenção o edital, para saber:

1. PONDERAÇÃO
Qual o peso de cada matéria. A ponderação das notas das provas define quais as matérias que se deve estudar mais.

Podemos até escolher o cargo, ou curso, para o qual concorrer pelo que mais valoriza as matérias onde se é mais forte. Na ponderação, também ficamos sabendo qual a prova que teremos de fazer com maior atenção.

Em algumas seleções, são pontuado o currículo (cursos), experiência na área (tempo de serviço), feitos testes práticos e de resistência física

2. CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO
A fórmula pela qual será computada as notas, complementa a noção que se precisa ter sobre o que é mais importante para os avaliadores.

A fórmula geralmente valoriza determinadas matérias, comparando o número de questões acertadas com aquelas incorretas. Sempre, quanto mais se acerta e menos se erra, melhor. O programa do que é exigido em cada matéria deve ser considerado à risca

3. CRITÉRIOS DE DESEMPATE
No edital, também ficamos conhecendo quais serão os pontos fortes quando atingirmos uma nota igual a de outros candidatos.

Normalmente, os critérios de desempate valorizam as pessoas de maior idade e que obtiveram maior nota nas provas de conhecimentos específicos. Assim, os candidatos de idade avançada podem até levar vantagem.

Os deficientes físicos já saem ganhando nesse item, pois são sempre reservadas vagas exclusivamente para eles

4. CRITÉRIOS DE DESCLASSIFICAÇÃO
Atenção para os procedimentos que podem desclassificar sumariamente o candidato, como utilizar calculadoras, portar livros na hora da prova e, principalmente, atingir o ponto de corte.



PREPARAÇÃO


A Preparação para o concurso é muitas vezes completamente desconsiderada:

1. MATERIAL DIDÁTICO
Deve-se reunir os apostilas e livros necessários para cumprir todo o programa exigido.

A falta de investimento nesta fase é fatal. Se você compra exatamente a mesma apostila que a maioria dos concorrentes comprou, não estará aumentando em nada suas chances de passar na frentes deles. Estudar sem o material didático necessário para passar é insuficiente. Dê preferência a livros e boas apostilas especializadas no assunto.

Se possível, conseguir cadernos de exercícios é muito útil. Preferencialmente, contendo provas dos concursos anteriores. Mesmo que os teste mudem de ano para ano, ao menos tem-se uma idéia do formato adotado nas perguntas

2. CURSOS
Um bom curso preparatório é importante, principalmente para as matérias de conhecimentos específicos ou técnicas, que não sejam dominadas suficientemente.

O curso é mais um recurso para se superar os demais candidatos, servindo também para disciplinar o estudo. Mas, atenção: fazer um curso apenas não garantirá sua vaga - é indispensável estudar

3. ESTUDO
Por mais que se conheça um assunto, deve-se sempre relembrar o que se sabe. Fazer um concurso sem estudar, é um total desperdício.

Deve-se procurar tempo (até no horário do almoço), para se preparar o melhor possível. Serão alguns meses de sacrifício, mas as recompensas poderão ser para o restante da vida... E, tempo é uma questão de prioridade (interesse) - acabar um namoro por falta de tempo é apenas uma desculpa, quando não gostamos realmente da pessoa. Quem ama, sempre arrumará tempo para a pessoa amada.

Mesmo antes da publicação do edital, pode-se comparar o que estão exigindo os concursos similares, e ir se atualizando naquela matéria. Saber a instituição que elaborará os testes é indispensável. Cada uma possui um "estilo" e grau de exigência próprios, que podem nortear os esforços de estudo.

Mas, é essencial "saber estudar". Um estudo proveitoso é aquele feito:

· Em um horário específico

· Com ambiente propício

· Com todas as necessidades básicas supridas (sono, alimentação, descanso e preocupações)

· Seguindo o roteiro de: "Entendimento", "Resumo", "Exercícios" e "Fixação" (não adianta entender todo o assunto, sem fazer uma síntese do que se aprendeu, praticando e decorando o que precisa ser decorado).

Sem seguir todos esses passos, o candidato corre o risco de, na hora da prova, se saber a matéria, mas não se lembrar da regra; ou recordar a regra, mas não saber aplicá-la. Fazer o maior número possível de exercícios, preferencialmente resolvendo questões de concursos anteriores é muito importante
*Faça os testes cronometrando o tempo, para aprimorar sua rapidez de resolução



DIA DA PROVA

1. LOCAL
Visite com antecedência o local aonde os teste serão realizados. Muitas pessoas se perdem ou vão para locais errados, atrasando-se ou até não conseguindo realizar a prova. Trace minuciosamente o roteiro que vai seguir de casa até o local de testes, para evitar atropelos

2. HORÁRIO
Outra questão onde seu nervosismo pode lhe trair é quanto ao horário da prova. Sempre saia com antecedência de casa, para estar cedo no local dos testes.

Os horários de máximo de chegada e de fechamento dos portões devem ser observados. Assim como, a hora de encerramento. Todos constantes no edital.

Como a tendência é exigir muito em pouco espaço de tempo, não se desligue do tempo, mas faça as provas com atenção

3. ALIMENTAÇÃO
Evite comer demais, ou mal, antes da prova, para não sofrer congestões ou disenterias. Também não faça a prova com fome. Algumas pessoas se precavém levando lanches e água mineral, para evitar imprevistos na hora do teste

4. MATERIAL
Confira o que é necessário levar para a prova, antes de sair de casa. Tanto os documentos e canetas, exigidos no edital, como os objetos de sua necessidade, como guarda-chuva e relógio (para cronometrar o tempo da prova) - de preferência o mesmo que utilizou para os exercícios
*Caso o edital não permita telefones celulares, bips, etc, é importante atentar para não ser desclassificado



NA HORA DA PROVA

1. TEMPO
Controle o tempo de resolução da prova, de acordo com o tempo total disponível e o grau de dificuldade encontrado nas questões: Resolva primeiramente (dedicando mais tempo) a prova com mais peso para a pontuação final. Em cada prova, deixe as questões mais difíceis para o final.

Não se esqueça de considerar o tempo para, ao final, fazer a revisão geral das respostas, preenchimento da folha de respostas e revisão desse preenchimento

2. REVISÃO
Alguns pontos podem ser "salvos" na última hora, justamente na revisão, ao final da resolução de todas as questões. Confrontando o que foi solicitado com o sua resposta, para evitar o erro muito comum) de marcar a questão correta, quando o que se pedia era a incorreta

3. FOLHA DE RESPOSTAS
Também é frustrante preencher incorretamente a folha de respostas ou deixar de passar para ela uma questão que se sabia a resposta correta

A idéia é conseguir uma boa colocação. O período de validade do concurso e a prorrogação desse prazo, o remanejamento de candidatos, o aparecimento de novas vagas, desistências ou desclassificação de concorrentes, com o tempo, serão os fatores de "sorte" que se encarregarão de reclassificar o candidato.

Boa Prova

PROJETO DE RESOLUÇÃO1549/2006

            EMENTA:
            CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES AO 3º SGT PM SEBASTIÃO FERNANDES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
Autor(es): Deputado IRANILDO CAMPOS

A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
RESOLVE:
rt. 1.º – Fica concedida a Medalha Tiradentes e o seu respectivo diploma, ao Ilustre Sr. SEBASTIÃO FERNANDES, 3º SGT PM, pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.
Art. 2.º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.
Plenário Barbosa Lima Sobrinho, 31 de maio de 2006.


IRANILDO CAMPOS
Deputado Estadual

JUSTIFICATIVA

A presente proposição tem por objetivo a Concessão da MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA ao Ilustre Sr. SEBASTIÃO FERNANDES, 3º SGT PM, que muito tem contribuído para o desenvolvimento desta importante Unidade da Federação.
O 3º SGT PM Sebastião Fernandes é o que se pode chamar de exemplo de dedicação e obstinação. Desde que ingressou na PMERJ, percebeu que sua missão iria além das ruas e, incansável, buscou conhecimentos que pudessem propiciar um melhor atendimento e uma maior integração da Polícia Militar com a população. Ultrapassando os limites da segurança pública e adentrando ao terreno da educação, investiu no aperfeiçoamento profissional próprio até que passou a integrar os quadros do Programa Educacional de Resistência às Drogas - PROERD, onde, através da ministração de palestras e cursos de prevenção, atuou incisivamente nas escolas públicas de São João de Meriti, além da participação direta em outras instituições, tendo sempre em voga a preocupação com à criança e o adolescente, tudo conforme currículo, ora anexo.
    Por tudo o que foi apresentado, o 3º SGT PM SEBASTIÃO FERNANDES, faz-se merecedor desta homenagem do Poder Legislativo Fluminense.