Traçado histórico das políticas e implementação de medidas para redução de emissões de gazes de efeito estufa.
BREVE COMENTÁRIO SOBRE O AQUECIMENTO GLOBAL
As mudanças climáticas provocadas pelo aquecimento global terão efeitos devastadores: ilhas tropicais e estações de ski nos Alpes desaparecerão, tanto as inundações como a falta de água aumentarão, a produtividade agrícola cairá. Os países em desenvolvimento serão as principais vítimas.
Esse panorama foi retratado no relatório "Mudança climática 2001: impactos, adaptação e vulnerabilidade", elaborado pelo Intergovernmental Panel on Climate Change, IPCC, um grupo de cerca de 700 cientistas comissionados pela ONU para estudar o aquecimento do planeta.
Os cientistas consideram que "todas as regiões seguramente sofrerão certos efeitos negativos, em decorrência do aquecimento". Mas ressaltam que os países em desenvolvimento, com menores capacidades para enfrentar a situação, serão os mais vulneráveis.
Precipitações intensas acontecerão, com toda certeza, em várias regiões, incluindo os países desenvolvidos, aumentando as inundações, os deslizamentos e as avalanches.
Ondas de calor serão sentidas por todas as partes, aumentando a mortalidade e os danos às colheitas. A seca, em alta nos países de temperatura moderada, afetará o curso dos rios, os recursos e a qualidade da água.
Os países do hemisfério sul "provavelmente" sofrerão ciclones tropicais mais intensos e um aumento de secas e inundações. Os países subtropicais sofrerão "em particular" a falta de água.
O aumento do nível do mar incrementará as inundações e as tempestades nas costas e ameaçará particularmente os deltas e os pequenos Estados insulares.
Disparidade entre ricos e pobres No aspecto econômico, a disparidade entre o Sul e o Norte aumentará à medida que o termômetro subir. Nos países ricos "um aumento da temperatura limitado a alguns graus produzirá lucros e perdas, mas uma alta mais importante só terá efeitos econômicos negativos".
Os países em desenvolvimento sempre sofrerão "perdas econômicas líquidas", que aumentarão na mesma medida em que o termômetro subir.
"A maioria das regiões tropicais e subtropicais registrarão uma redução geral de rendimento de suas colheitas e, para certos cultivos esta queda acontecerá, inclusive, com uma alta mínima da temperatura".
Os ricos não ficarão imunes, com o sul da Europa sujeito à seca e temperaturas mais altas e o litornal norte-americano vulnerável ao aumento do nível do mar e tempestades mais fortes.
No plano sanitário, as doenças tropicais ampliarão sua área geográfica. Nos países do Norte, a mortalidade em decorrência do calor, a umidade e a contaminação aumentarão.
Em vista dos aspectos políticos do debate sobre clima, o relatório foi submetido ao escrutínio, linha por linha, dos representantes dos governos durante as discussões antes de sua divulgação.
Os cientistas do IPCC se apóiam em um informe de seus colegas de outro grupo de trabalho, publicado em Xangai, na China, que prevê para o século XXI um aumento médio na temperatura entre 1,4 e 5,8 graus centígrados e do nível do mar entre 9cm e 88 cm.
Mais categóricos que em seu informe anterior de 1995, consideram que o aumento de temperatura do século XX "já afetou em várias partes do mundo diversos sistemas físicos e biológicos". Citam como exemplo o retrocesso das geleiras e as modificações no comportamento dos animais.
Segundo eles, estas mudanças acontecerão no século XXI. Assim, metade das geleiras alpinas vai desaparecer e várias espécies de animais, que atualmente estão seriamente ameaçadas, serão extintas.
O aquecimento climático do século XXI também "pode conduzir, posteriormente, a mudanças em grande escala, muitas delas irreversíveis, com conseqüências continentais e mundiais no físico do globo".
Poderia, por exemplo, provocar uma diminuição significativa da Corrente do Golfo e diminuir os campos de gelo da Groenlândia e da Antártica ocidental. O primeiro fenômeno transformará o oeste da Europa em zona glacial e o segundo fará o nível do mar subir até 3 metros em 100 anos, inundando várias ilhas e diversas zonas costeiras.
O relatório disse que as perdas econômicas globais das chamadas catástrofes naturais aumentaram de cerca de 4 bilhões de dólares por ano na década de 1950 para 40 bilhões de dólares em 1999. O custo total é, na realidade, duas vezes mais alto, se levar-se em conta eventos menores relacionados ao clima.
Mas uma ação internacional efetiva continua elusiva, por causa da relutância dos Estados Unidos em se comprometer com metas firmes para reduzir as emissões de gases causadores do efeito estufa, isto é, prendem o calor na atmosfera e o empenho de países como a China em direção ao progresso econômico.
Medidas tomadas contra o efeito estufa:
Organismos internacionais, ONGs (Organizações Não Governamentais) e governos de diversos países já estão tomando medidas para reduzir a poluição ambiental e a emissão de gases na atmosfera. O Protocolo de Kyoto, assinado em 1997, prevê a redução de gases poluentes para os próximos anos. Porém, países como os Estados Unidos tem dificultado o avanço destes acordos. Os EUA alegam que a redução da emissão de gases poluentes poderia dificultar o avanço das indústrias no país.
O Protocolo de Kyoto é um instrumento internacional, que visa reduzir as emissões de gases poluentes. Estes, são responsáveis pelo efeito estufa e o aquecimento global. O Protocolo de Kyoto entrou oficialmente em vigor no dia 16 de fevereiro de 2005, após ter sido discutido e negociado em 1997, na cidade de Kyoto (Japão).
No documento, há um cronograma em que os países são obrigados a reduzir, em 5,2%, a emissão de gases poluentes, entre os anos de 2008 e 2012 (primeira fase do acordo). Os gases citados no acordo são: dióxido de carbono, gás metano, óxido nitroso, hidrocarbonetos fluorados, hidrocarbonetos perfluorados e hexafluoreto de enxofre. Estes últimos três são eliminados principalmente por indústrias.
Os especialistas acreditam que o sucesso do Protocolo de Kyoto possa diminuir a temperatura global entre 1,5 e 5,8º C até o final do século XXI. Desta forma, o ser humano poderá evitar as catástrofes climáticas de alta intensidade que estão previstas para o futuro.
Em 2001, o Protocolo de Quioto foi referendado em Bonn, Alemanha, quando abrandou o cumprimento das metas previstas anteriormente, através da criação dos "sumidouros de carbono". Segundo essa proposta, os países que tivessem grandes áreas florestadas, que absorvem naturalmente o CO2, poderiam usar essas florestas como crédito em troca do controle de suas emissões. Devido à necessidade de manter sua produção industrial, os países desenvolvidos, os maiores emissores de CO2 e de outros poluentes, poderiam transferir parte de suas indústrias mais poluentes para países onde o nível de emissão é baixo ou investir nesses países, como parte de negociação.
Em dezembro de 2007, outro evento importante aconteceu na cidade de Bali. Representantes de centenas de países começaram a definir medidas para a redução da emissão de gases poluentes. São medidas que deverão ser tomadas pelos países após 2012.
O que é o efeito estufa?
É o lançamento de gases poluentes na atmosfera, principalmente os que resultam da queima de combustíveis fósseis. A queima do óleo diesel e da gasolina nos grandes centros urbanos tem colaborado para o efeito estufa. O dióxido de carbono (gás carbônico) e o monóxido de carbono ficam concentrados em determinadas regiões da atmosfera formando uma camada que bloqueia a dissipação do calor. Outros gases que contribuem para este processo são: gás metano, óxido nitroso e óxidos de nitrogênio. Esta camada de poluentes, tão visível nas grandes cidades, funciona como um isolante térmico do planeta Terra. O calor fica retido nas camadas mais baixas da atmosfera trazendo graves problemas ao planeta.
O efeito estufa é gerado pela derrubada de florestas e pela queimada das mesmas, pois são elas que regulam a temperatura, os ventos e o nível de chuvas em diversas regiões. Como as florestas estão diminuindo no mundo, a temperatura terrestre tem aumentado na mesma proporção. Mudanças climáticas como vimos são esperadas.
Mudanças climáticas:
Os problemas futuros que poderão atingir nosso planeta caso esta situação persista. Muitos ecossistemas poderão ser atingidos e espécies vegetais e animais poderão ser extintos. Derretimento de geleiras e alagamento de ilhas e regiões litorâneas. Tufões, furacões, maremotos e enchentes poderão ocorrer com mais intensidade. Estas alterações climáticas poderão influenciar negativamente na produção agrícola de vários países, reduzindo a quantidade de alimentos em nosso planeta. A elevação da temperatura nos mares poderia ocasionar o desvio de curso de correntes marítimas, ocasionando a extinção de vários animais marinhos e diminuir a quantidade de peixes nos mares.
Histórico da questão até 2010
Comentando sobre as ultimas reuniões
A posição do Brasil
O Brasil é o primeiro entre os emergentes a propor metas internas e verificáveis.
O Brasil anunciou em Cancún (México), durante a 16ª Conferência da ONU sobre Mudanças Climáticas (COP16), o limite máximo de emissões do país em 2020. O teto – inédito entre os países em desenvolvimento – foi estabelecido em 2,1 bilhões de toneladas de C02 equivalente (expressão que indica a média potencial de aquecimento de todos os gases de efeito estufa). O número corresponde à meta brasileira de reduzir suas emissões entre 36,1% e 38,9% até o final da próxima década.
A definição está no decreto que regulamenta a Política Nacional do Clima, assinado pelo presidente Lula um dia antes das conclusões da COP 16. Pelo decreto, o Brasil também se compromete a publicar anualmente suas emissões, permitindo a verificação no cumprimento de suas metas. O teto estabelecido pelo País teve como referência o Inventário Nacional de Emissões de Gases de Efeito Estufa, que quantificou as emissões brasileiras em 2005 em cerca de 2 bilhões de toneladas de CO2 equivalente.
“Esta é uma grande notícia”, disse em Cancún a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, comemorando a assinatura do decreto. Segundo ela, o Brasil está bem adiantando em suas metas internas, pois com a redução do desmatamento na amazônia – principal fontes das emissões nacionais – o país já está cumprindo seu compromisso assumido em 2009 durante a Conferência de Copenhague.
O decreto-lei fixa limites de emissão para 12 setores da economia que mais poluem. Para cada setor, o governo espera ter um plano de redução específico até o final de 2011. O decreto detalha ainda uma série de ações para que o Brasil possa baixar suas emissões.
Entre elas, a redução de 80% do desmatamento na Amazônia e 40% no Cerrado até 2020. O governo também quer ampliar as fontes de energias renováveis e recuperar 15 milhões de áreas degradadas. Um plano de Agricultura de Baixo Carbono estabelecido pelo governo também vai colaborar na obtenção das metas nacionais com a expansão das áreas com plantio direto (feito sobre a palha), o uso de tecnologia para aumentar a fixação biológica de nitrogênio em até 5, 5 milhões de hectares e dar ganho de produtividade à pecuária. O aumento do manejo sustentável de florestas para 3 milhões de hectares também faz parte das metas do Brasil para a próxima década. Cerca de 4,4 milhões de metros cúbicos de dejetos animais deverão ser tratados no campo com novas tecnologias, evitando a emissão de metano,um dos gases estufa mais poderosos.
Texto e pesquisa adaptado pelo Fernandes.
A Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, instituiu a Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA).
Sistema Nacional de Meio Ambiente (SISNAMA).
Protocolo de Quioto à Convenção-Quatro das Nações Unidas Sobre Mudança do Clima
Referenciais:
Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre a Mudança Climática (CQNUMC, ou UNFCCC) na ECO-92 no Rio de Janeiro, Brasil (junho de 1992).
Brsil.gov.br
WWW.ECOAMBIENTAL.COM.BR
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