*Tudo sobre a Linha Amarela -RJ-*
PEDAGIO URBANO É CRIME, É CRIME DE EXTORSÃO... Cobrar Pedágio em Ruas e Avenidas, mediante ameça de multa e perda de pontos na CNH, caracteriza- se Crime de Extorsão, Improbidade Administrativa, Estelionato. .. iniciativa do ex-Prefeito PAULO CONDE. Ruas apelidadas de Auto-Estrada e Expressas, tipo Linha Amarela, Via Light, Linha Vermelha, Auto-Estrada Lagoa-Barra, seriam pedagiadas. Conseguimos reverter 99% do projeto denunciando na Internet motivado na omissão do MPRJ, ALERJ, OAB/RJ, TJRJ. * Cariocas pagam 5 vezes ao transitar na AVENIDA: Valor do Pedágio/LAMSA, valor da CIDE/Combustí veis, valor do ICMS, valor do IPVA, valor do IPTU. * Rio de Janeiro é a ÚNICA cidade do País a cobrar pedágio em AVENIDA (Linha Amarela * Pedágio MUNICIPAL em lugar de Contribuição de Melhoria CTN art. 81, DL. No.195 24.02.1967 art. 12., o ato é de Improbidade por apropriação indevida de bens públicos...
AQUI VOCE É O PALHAÇO, QUE PAGA ACREDITANDO SER AUTO-ESTRADA LINHA AMARELA
LINHA AMARELA: O ato de concessão é inconstitucional (Contrato de Concessão - Proc. No. 06/500.055/94 – Contrato No. 513/1994 - Data 10.01.94), o que torna a licitação fraudulenta nos termos em que se realizou (Pedágio em lugar de Contribuição de Melhoria CTN art. 81, DL. No.195 24.02.1967 art. 12.) e o ato é de Improbidade. O pedágio da Linha Amarela na Avenida Carlos Lacerda é crime de apropriação indébita, com agravante de enriquecimento ilícito de terceiros. Quem venceu a licitação, por 10 anos, foi a OAS Construções Ltda. Que percebendo as responsabilidades e o risco criou e transferiu seu direito adquirido na licitação a empresa LAM/SA – Linha Amarela Sociedade Anônima, que adquiriu o direito por mais 25 anos. Supostamente a Lamsa foi criada para pulverizar responsabilidades pessoais dos envolvidos, nasceu com um nome que não lhes pertence, Linha Amarela é o nome de um projeto Municipal o que vale dizer que este nome pertence ao povo Carioca.
NÃO HA O QUE SE COMENTAR, QUANDO O MP DIZ QUE A CONSTITUIÇÃO FEDERAL É MERAMENTE DIDATICA....
É, acabou em pizza...
QUEM SE OMITE, PERMITE !
Veja tudo sobre a Linha Amarela:
-Rio de Janeiro é a ÚNICA cidade do País a cobrar pedágio em AVENIDA AVENIDA CARLOS LACERDA (Linha Amarela).
-VOCE SABIA QUE SÓ A POLICIA RODOVIARIA FEDERAL E A POLICIA MILITAR RODOVIARIA PODEM MULTAR POR EVASÃO DE PEDAGIO, E ESSES NÃO AUTUAM EM AVENIDA COMO A LINHA AMARELA. (CF.. art 22 XI) .
-VOCE SABIA QUE A LINHA AMARELA TEM APENAS 15 KM DE EXTENSÃO, NÃO É UMA AUTO-ESTRADA NEM MESMO UMA VIA EXPRESSA, É APENAS A AVENIDA CARLOS LACERDA. (LOM/RJ art. 231).
-VOCE SABIA QUE A OAS LTDA TERIA QUE EXPLORAR O PEDAGIO POR 10 ANOS E RENUNCIOU JÁ NO 1º ANO E QUE O MUNICIPIO NÃO FEZ NOVA LICITAÇÃO E TRANSFERIU A LAM/SA E ACRESENTARAM MAIS 15 ANOS, PERFAZENDO UM TOTAL DE 25 ANOS PARA EXPLORAR O PEDAGIO NA AVENIDA.
-COMO PODE SER SUBSTITUIDA UMA FIRMA LIMITADA POR UMA DE SOCIEDADE ANONIMA NUM MESMO PROCESSO LICITATÓRIO CUJAS CLAUSULAS E REGRAS CONTABEIS SÃO ESPECIFICAS A UM TIPO DE SOCIEDADE E NÃO A OUTRO
-VOCE SABIA QUE O FUNDO DE PREVIDENCIA DO BANCO DO BRASIL COMO MAIOR ACIONISTA DA LAMSA ESTA AGINDO DESTA MANEIRA PARA DAR MAIOR SUSTENTAÇÃO POLITICA AO ESQUEMA, E DISSIMULAR AS RESPONSABILIDADES PESSOAIS DOS ENVOLVIDOS.
-VOCE SABIA QUE O MOTORISTA QUE SE ACIDENTA NA AVENIDA CARLOS LACERDA, PREENCHE E ASSINA UM DOCUMENTO, LIVRANDO A LAMSA DE QUALQUER RESPONSABILIDADE EXCLUINDO A PRESENÇA DE AUTORIDADES POLICIAIS. DEPOIS LEVAM O CARRO ACIDENTADO ATÉ A SAIDA MAIS PROXIMA E DEIXAM LÁ (Lei nº 9.503/97. art. 305).
-O ato de concessão é inconstitucional, o que torna a licitação ILEGAL nos termos em que se realizou (Pedágio em lugar de Contribuição de Melhoria CTN art. 81, DL. No.195 24.02.1967 art. 12.) e o ato é de Improbidade. O pedágio urbano é crime de apropriação INDEVIDA DE BENS PUBLICOS PARA EXPLORAÇÃO COMERCIAL PARTICULAR.
Já pensou se a moda pega em outras cidades?
Nesse País é bem provável que isso aconteça!
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