Pensamento de Chaplin

"Não fique triste quando ninguém notar o que fez de bom.
Afinal, o sol faz um enorme espetáculo ao nascer e, mesmo
assim, a maioria de nós continua dormindo"
CHARLES CHAPLIN (1889 - 1977)

Artigo Científico Jurídico - INTRODUÇÃO

Proteção Total à Criança e ao Adolescente: Um Dever do Estado, da Sociedade e dos Pais.

SEBASTIÃO FERNANDES

Artigo Científico Jurídico apresentado como exigência final da disciplina Trabalho de Conclusão de Curso à Universidade Estácio de Sá – Curso de Direito.

Rio de Janeiro

Campus de São João de Meriti

SUMÁRIO:

INTRODUÇÃO, 2. DESENVOLVIMENTO, 2.1 Abordagem constitucional.

2.2 TIPOS DE VIOLENCIA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES.

2.2.1 Alienação parental, 2.2.2 Aborto, 2.2.3 Drogas: Aspectos históricos, 2.2.4 O perigo do uso de drogas, 2.2.5 Drogas e suas conseqüências, 2.2.6 Pedofilia, 2.3 – O Dever de Proteção Integral à Criança e ao Adolescente: O papel do Estado, da Sociedade e dos Pais. 2.4 – A questão da Proteção ao Menor, 2.5 Influências negavas ao ato inflacional: fatores de Pressão, as fontes Pressão. 3. Considerações Finais.

INTRODUÇÃO

O presente trabalho tem como objetivo analisar a questão da responsabilidade de proteção à criança e ao adolescente e apontar alguns tipos de violência que são praticados contra os jovens nas grandes metrópoles do Brasil. Vai corroborar com o público acadêmico e social, mostrando-se importante na medida que busca um meio senso de responsabilidade referente a questão. Hoje na nossa Constituição federal (1988) temos os Princípios constitucionais, como Principio da Dignidade da Pessoa Humana, da Solidariedade, da paternidade responsável, temos no título II, Dos Direitos e garantias fundamentais, garantias constitucionais para a vida, liberdade, igualdade (art. 5º CF 1988), ainda uma Lei especial o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8.069 de 13 de julho de 1990). Portanto, é dever do Estado, dos governos e de toda a sociedade garantirem a vida dessas crianças e adolescentes.

A violência à criança e ao adolescente vem sendo acompanhada em uma trajetória humana desde os mais antigos registros da evolução humana, expressada de diversas formas, adaptando-se às especificidades culturais e aos diversos momentos históricos da humanidade. Diversos tipos de violência contra crianças costumam se associar a uma rede onde se integram as várias violências oriundas do sistema social com aquelas praticadas no nível das relações interpessoais. É alarmante os índices de violência contra os jovens nas ultimas décadas.

A violência entre jovens tem raízes nas condições sócio econômicas fragilizadas e na precariedade das políticas públicas que incidem nas condições de segurança dos espaços comunitários. A estes fatores caminham juntos a condição sui generis dos municípios gerada pelo crescimento exagerado e abrupto, na maioria das vezes com à falta de infra-estrutura urbana, social e econômica, criando ao redor do centro, “comunidades”, verdadeiros grupos de miséria, expondo as crianças e os adolescentes às ações das quadrilhas organizadas de traficantes e, consequentemente, ao risco de morte.

A pesquisa bibliográfica foi desenvolvida com apoio de obras dos autores Sergio Cavalieri Filho, Ellym Chris Johanson, Augusto Cure, revistas da PMERJ, Manual do Instrutor PROERD, Folheto DARE AMERICA–Drug Abuse Resistence Educations. EUA. 1983. Sites internet, entre outros.

A GRANDE VERDADE

A GRANDE VERDADE

Interrogações:

I.

Li muitos livros,

De muitas coisas

Absorvi um pouco.

Devorei filosofias,

Engoli teologias.

E depois desta farta comida

Sobraram alguns pontos

De interrogação.

II.

Andei por caminhos diversos

Em busca do mesmo ideal.

E no final descobri:

Todos têm a verdade um pouco,

Todos não têm

A verdade total.

III.

As religiões pretendem

Ensinar o caminho

Mais perfeito,

Mas todas são imperfeitas.

E Deus

Não tem

Religião,

Deus

é

Amor.

Medalha Tiradentes e o seu respectivo diploma

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1549/2006

EMENTA:

CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES AO 3º SGT PM SEBASTIÃO FERNANDES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.

Autor(es): Deputado IRANILDO CAMPOS

A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

RESOLVE:

rt. 1.º – Fica concedida a Medalha Tiradentes e o seu respectivo diploma, ao Ilustre Sr. SEBASTIÃO FERNANDES, 3º SGT PM, pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.
Art. 2.º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.

Plenário Barbosa Lima Sobrinho, 31 de maio de 2006.


IRANILDO CAMPOS
Deputado Estadual

JUSTIFICATIVA

A presente proposição tem por objetivo a Concessão da MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA ao Ilustre Sr. SEBASTIÃO FERNANDES, 3º SGT PM, que muito tem contribuído para o desenvolvimento desta importante Unidade da Federação.
O 3º SGT PM Sebastião Fernandes é o que se pode chamar de exemplo de dedicação e obstinação. Desde que ingressou na PMERJ, percebeu que sua missão iria além das ruas e, incansável, buscou conhecimentos que pudessem propiciar um melhor atendimento e uma maior integração da Polícia Militar com a população. Ultrapassando os limites da segurança pública e adentrando ao terreno da educação, investiu no aperfeiçoamento profissional próprio até que passou a integrar os quadros do Programa Educacional de Resistência às Drogas - PROERD, onde, através da ministração de palestras e cursos de prevenção, atuou incisivamente nas escolas públicas de São João de Meriti, além da participação direta em outras instituições, tendo sempre em voga a preocupação com à criança e o adolescente, tudo conforme currículo, ora anexo.

Por tudo o que foi apresentado, o 3º SGT PM SEBASTIÃO FERNANDES, faz-se merecedor desta homenagem do Poder Legislativo Fluminense.